Reduzir o peso dos impostos e taxas cobrados na economia brasileira não é interessante para o governo por dois motivos. Primeiro, porque diminuir a carga tributária estimularia o consumo, tudo o que ele não deseja em meio ao cenário de aumento da inflação. Segundo, porque o Estado brasileiro precisa sistematicamente fazer caixa para pagar suas despesas elevadas.
Exemplo disso foi dado nos últimos dias, quando foi anunciado o aumento para 6,38% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas compras com cartão de crédito no exterior. A medida visa compensar a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) em 4,5%, segundo o subsecretário de tributação da Receita Federal, Sandro Serpa. Na esteira dessa alteração, o governo corrigiu o preço de referência de cervejas, refrigerantes e água para o cálculo de impostos.
O modelo de estado gastador e provedor, que ganhou fôlego com a Constituição de 1988, se assemelha ao europeu, onde governos dão ênfase a coberturas de cunho social em troca de impostos mais altos. A diferença, aqui, é que não raro o governo aplica mal o que arrecada. No caso brasileiro, são as despesas que vêm impulsionando a arrecadação. "O governo faz tudo ao contrário. Ele gasta primeiro e depois dá um jeito de aumentar a arrecadação", afirma João Eloi Olenike, presidente do IBPT.
Para Edson Campagnolo, vice-presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), a reforma tributária deveria inclusive impor um limite constitucional, em torno de 25% do PIB, para o peso dos impostos. Na primeira quinzena de abril, a Fiep e 21 entidades representativas vão criar o Conselho Temático de Assuntos Tributários, com o objetivo de discutir propostas para a reforma. Em maio, representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) vão se reunir com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, para tratar do tema.
