Em meio ao cenário de recessão econômica, o governo federal arrecadou R$ 103,530 bilhões em impostos e contribuições em outubro, queda real de 11,33% sobre igual mês de 2014 e pior resultado para esse mês desde 2009.
No acumulado do ano até o mês passado, a arrecadação somou R$ 1,004 trilhão, com recuo real (descontada a inflação) de 4,54%, divulgou a Receita Federal nesta terça-feira.
Veja o desempenho da arrecadação federal nos últimos seis anos.
“A economia tem uma certa inércia, hoje a trajetória é descendente”, afirmou a jornalistas o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
Além da frustração de receitas, as desonerações continuaram pesando. No acumulado do ano, elas somaram R$ 87,44 bilhões, contra R$ 80,48 bilhões no mesmo período do ano passado.
A Receita informou ainda que, neste ano até outubro, a arrecadação extraordinária somou R$ 13,1 bilhões, sendo que, em igual período do ano passado, ela havia ficado em R$ 8,76 bilhões.
De um lado, a recessão econômica vem impactando fortemente a arrecadação do governo e, de outro, a turbulência política vem atrasando a aprovação de medidas de ajuste fiscal pelo Congresso, golpeando o humor dos mercados e adiando a arrecadação de receitas extraordinárias.
Após iniciar o ano com a meta de superávit primário de R$ 66,3 bilhões, ou 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), o governo já busca aprovar no Congresso a alteração do alvo para déficit de até R$ 117 bilhões no pior dos cenários, que considera o pagamento de R$ 57 bilhões em “pedaladas fiscais” e a não obtenção de R$ 11,1 bilhões com leilão de hidrelétricas.
Sem dinheiro, governo espera que o tempo corrija seus problemas
- Guido Orgis , editor-executivo de Economia.
O Brasil caiu em um ciclo dos mais duros de reverter. A dificuldade do governo em fechar suas contas levou a cortes nos gastos públicos e a uma retração na confiança, alimentando a recessão – que reduz a receita com impostos, o que aumenta a dificuldade para o governo fechar suas contas.
A saída número um seria cortar rapidamente gastos com baixo retorno econômico. Coisas como subsídios a taxas de juros, benefícios sociais anacrônicos (como o abono salarial) e programas pouco eficientes. O problema é que isso depende de força política, coisa que o governo não tem.
Outra opção é aumentar o gasto público na esperança de que isso fará a economia reagir, trazendo de volta a arrecadação perdida. O risco é evidente: o Brasil já está no cheque especial, com déficit público acima de 8% do PIB neste ano. A estagflação poderia rapidamente piorar.
A terceira linha seria aumentar impostos, como quer o governo. Isso tem efeitos inflacionários, com elevação de custos, e não aumenta a confiança na economia. Fora a dificuldade política em aprovar tributos novos, como a CPMF.
Sem uma ação concreta, parece que o governo está “tocando o barco” para ver se a economia reage sem que sejam necessários grandes ajustes. Pode funcionar, mas o custo é inflação alta por muito tempo e desemprego nas alturas.
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