Mesmo com uma elevada receita de recursos extraordinários, como os R$ 19,9 bilhões do programa de parcelamento de débitos (Refis), a arrecadação do governo federal fechou 2014 com uma queda real de 1,8%, descontada a inflação, na comparação com o ano anterior. Foi o primeiro recuo registrado pela Receita Federal em cinco anos a última queda real, de 2,6%, ocorreu em 2009, em plena ressaca da crise econômica mundial.
Toda a arrecadação extra do Refis foi "zerada" ou neutralizada pela perda de receitas com uma única medida de desoneração tributária a suspensão de parte do imposto sobre a folha de pagamentos implicou uma renúncia de R$ 21,5 bilhões em 2014, resultado 75% acima do registrado em 2013. No total, as desonerações custaram R$ 104,04 bilhões ao país.
O mau desempenho das contas públicas assombra o governo Dilma Rousseff neste início de segundo mandato. A desoneração da folha salarial das empresas foi uma das principais apostas para estimular o crescimento econômico. Apesar deste volumoso incentivo fiscal às empresas, o PIB deve ter avançado apenas 0,1%, segundo estimativas do Ministério da Fazenda. Desde 2011, quando as desonerações começaram, até seu auge no ano passado, o crescimento médio do PIB foi de apenas 1,5% ao ano.
A Receita passou o ano todo estimando um crescimento real na arrecadação, que chegava a 2,5% no início de 2014. Ontem, porém, capitulou: "Os principais indicadores econômicos que medem o comportamento da arrecadação tiveram desempenho negativo no ano passado", resumiu Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita.
