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Imposto

Arrecadação soma R$ 53,5 bilhões em fevereiro e bate recorde para o mês

Sobre fevereiro de 2009, houve crescimento real de 13,23%. No ano passado, economia ainda sentia os efeitos da crise

A arrecadação federal – que inclui impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties – somou R$ 53,54 bilhões em fevereiro deste ano, informou nesta quinta-feira (18) a Secretaria da Receita Federal.

Segundo o órgão, a arrecadação do mês passado é a melhor para meses de fevereiro da história. O recorde anterior havia sido registrado em fevereiro de 2008, quando a arrecadação, em números já corrigidos pela inflação, somou R$ 53,4 bilhões.

Os números mostram que houve um aumento real (após o abatimento da inflação) de 13,23% em relação a fevereiro do ano passado, quando a economia brasileira sentia os efeitos da crise financeira internacional, o que gerou queda da arrecadação.

Primeiro bimestre

No primeiro bimestre deste ano, ainda segundo o órgão, a arrecadação totalizou R$ 126,56 bilhões, com um crescimento real de 13,46% sobre o mesmo período do ano passado.

O resultado da arrecadação, no primeiro bimestre deste ano, também representa novo recorde histórico para o período.

Fatores para o crescimento

O principal fator que explica o crescimento da arrecadação em fevereiro, e no acumulado deste ano, foi a crise financeira registrada em 2009. Com a economia fraca, em consequência das turbulências externas, o governo arrecadou menos.

Além disso, o governo também baixou tributos para estimular o crescimento econômico em 2009, fator que também contribuiu para baixar a arrecadação.

Em fevereiro do ano passado, por exemplo, o governo abdicou de R$ 2,34 bilhões em tributos para impulsionar o nível de atividade e, no primeiro bimestre de 2009, a renúncia fiscal foi de R$ 4,3 bilhões.

Com o retorno do crescimento econômico, e com o fim das desonerações de tributos, a arrecadação voltou a ganhar fôlego em 2010. Com o IPI de Automóveis, por exemplo, governo arrecadou 551% a mais em fevereiro, e 630% a mais no primeiro bimestre.

No caso do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o aumento real da arrecadação foi de 17,9% em fevereiro e de 3,24% no primeiro bimestre. Também subiu a arrecadação do IRRF-Rendimentos do Trabalho (+13,8% em fevereiro e 3,3% no bimestre).

O Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), cuja alíquota para estrangeiros subiu 2% em outubro do ano passado, o aumento doi de 23,7% em fevereiro e de 24,6% nos dois primeiros meses deste ano.

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