Seis lojas da rede de farmácias Drogamed tiveram o estoque arrestado na manhã de ontem, na presença de um oficial de Justiça, após medida judicial em favor da distribuidora de medicamentos Santa Cruz. A apreensão só foi interrompida porque a rede baixou as portas de todas as suas 70 lojas às quais foram afixados papéis com o aviso "fechada para balanço", escrito à mão. A Santa Cruz planejava continuar entrando nas lojas e recolhendo mercadoria durante a noite de ontem.
As empresas, ambas de Curitiba, discutem na Justiça desde o ano passado o pagamento de títulos devidos pela compra de medicamentos no valor total de R$ 2,8 milhões. Em abril deste ano, a Inkafarma Comércio Farmacêutico razão social da rede Drogamed obteve liminar judicial junto à 14.ª Vara Cível de Curitiba, que sustou provisoriamente títulos devidos no valor de R$ 87 mil. Em seguida, a empresa pediu para acrescentar mais títulos ao processo, para que também recebessem o efeito da suspensão provisória. A extensão da decisão foi aceita e elevou o valor de títulos sustados provisoriamente para R$ 2.804.368,26.
Logo em seguida, porém, o juiz Benjamim Costa pediu à Drogamed que fornecesse uma garantia do pagamento da dívida. A empresa ofereceu seu centro de distribuição, que fica junto à matriz, na Vila Hauer, avaliado em R$ 3,78 milhões.
A distribuidora Santa Cruz, no entanto, considerou que o imóvel não cobre o valor devido e não tem liquidez para a venda. Entrou então com processo na 2.ª Vara Cível, solicitando o arresto de bens da rede varejista. Designado para avaliar o caso, o juiz Marcelo Augusto determinou na última sexta-feira que, devido à apresentação de duplicatas vencidas, inúmeras ações judiciais e provas de que a rede de farmácias estaria dilapidando seu patrimônio, "numa evidente tentativa de furtar-se ao cumprimento as obrigações que assumiu", fossem "imediatamente arrestados os bens (...) até o quanto bastar à satisfação integral do crédito".
A distribuidora acusa a rede de lojas de vender pontos e reduzir seu patrimônio. Já a Drogamed diz que os 11 pontos vendidos no interior, em dezembro, devem-se a um reposicionamento para manter a prioridade na capital.
A direção da rede de farmácias chegou a pedir esta semana que o arresto fosse suspenso, mas a decisão judicial foi mantida. De acordo com fontes do mercado farmacêutico, a empresa tem ainda títulos devidos a outras distribuidoras, e a decisão que autorizou o arresto seria inédita, abrindo precedente para outros casos.
Outro lado
A Drogamed informou em nota que reabrirá as portas das lojas normalmente hoje, com exceção de seis delas sem confirmar que o motivo seja a falta de mercadoria. De acordo com a empresa, "em decorrência da liminar [de arresto], por cautela e em obediência à determinação judicial, decidiu fechar suas lojas até o final da tarde de hoje [ontem]". A empresa afirma que reabrirá as portas assim que a liminar for cassada.
A empresa alega que a ação judicial da distribuidora Santa Cruz omitiu a existência do imóvel já oferecido em garantia. "Diante de todas as irregularidades da concessão da medida liminar de arresto, principalmente porque o valor discutido já está garantido e qualquer medida que obrigue a Drogamed a garantir o mesmo valor novamente é ilegal, a Drogamed já está tomando as medidas legais para reverter a liminar", diz a empresa por meio de sua assessoria. A Drogamed informou ainda que a dívida alegada "não afetará os consumidores e colaboradores".
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