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O Banco Central (BC) estabeleceu nova regra obrigando todas as instituições financeiras a rejeitar pagamentos destinados a contas com suspeita comprovada de envolvimento em fraudes. A medida entrou em vigor nesta quinta-feira (11) após a publicação da resolução do BC e afeta depósitos à vista, poupança e contas de pagamento pré-pagas, sinalizando resposta aos recentes ataques do crime organizado ao sistema financeiro nacional.
As instituições têm até 13 de outubro de 2025 para ajustar seus sistemas, mas a resolução já vale para novas detecções de contas suspeitas. O objetivo da regulamentação é reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e evitar repasses para contas fraudadas.
Segundo o BC, a nova Resolução BCB nº 501 determina que as instituições consultem todas as informações possíveis, incluindo dados eletrônicos e bancos de dados públicos e privados, para caracterizar uma “fundada suspeita” de fraude. Pagamentos que tenham como destino contas associadas a esses indícios devem ser automaticamente bloqueados, independentemente do tipo de transação financeira envolvida.
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Em nota, o Banco Central destacou que “as instituições devem comunicar ao titular da conta sobre a efetivação das medidas tomadas em casos de suspeita de fraude e consequente bloqueio”. Com isso, clientes afetados serão oficialmente informados sempre que houver bloqueio por suspeita.
A decisão integra um conjunto mais amplo de ações do BC voltadas à proteção do setor, especialmente após um episódio em que o sistema Pix foi alvo de ataque e gerou desvio de R$ 710 milhões de duas instituições financeiras. Além das recusas obrigatórias de pagamento, foi fixado limite de R$ 15 mil para transferências feitas por instituições não autorizadas ou Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI).
