A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta quinta-feira (2) processo administrativo para investigar suposto cartel de 15 bancos estrangeiros e 30 pessoas físicas em manipulação de taxas de câmbio envolvendo o real e moedas estrangeiras.
Segundo o comunicado, serão investigados: Standard Bank, Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, JP Morgan, HSBC, Bank of America Merril Lynch, Morgan Stanley, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland, Standard Chartered e UBS.
O Cade também vai apurar suposta manipulação de índices de referência de mercado de câmbio, como o do Banco Central (PTAX), o WM/Reuters e o do Banco Central Europeu. Os índices são usados como parâmetro em negócios entre multinacionais, instituições financeiras e investidores que avaliam contratos e ativos.
O parecer da superintendência diz que há “fortes indícios de práticas anticompetitivas de fixação de preços e condições comerciais entre instituições financeiras concorrentes”.
Segundo o Cade, os acusados teriam organizado um cartel para fixar níveis de preços (spread cambial); coordenar compra e venda de moedas e propostas de preços para clientes; além de dificultar e/ou impedir a atuação de outros operadores no mercado de câmbio envolvendo o real.
As condutas teriam durado pelo menos de 2007 a 2013. O mercado de câmbio no Brasil movimenta estimados de US$ 3 trilhões anualmente, excluindo swaps e transações com derivativos.
A investigação teve início a partir de um acordo de leniência entre a superintendência-geral do Cade e o Ministério Público Federal.
Os acusados serão notificados para apresentar defesa no prazo de 30 dias, e posteriormente a superintendência-geral do Cade opinará pela condenação ou arquivamento do caso.
Acordo
A ação vem seis meses após seis dos maiores bancos do mundo fecharem acordo para pagar US$ 5,8 bilhões ao governo norte-americano para encerrar acusações de manipulação de moedas. A investigação dos EUA levou mais de cinco anos e cinco dos bancos, que estão sendo investigados pelo Cade, foram considerados culpados.
UBS, Standard Bank, Royal Bank of Canada, Standard Chartered e Royal Bank of Scotland disseram que não comentariam o caso.
JPMorgan, Barclays, Credit Suisse, Citigroup, Tokyo-Mitsubishi e HSBC não comentaram imediatamente. Esforços para encontrar as demais instituições não foram imediatamente bem sucedidos.
