O Banco Central anunciou ontem a alteração de algumas regras do mercado de câmbio. O objetivo é simplificar as transações e reduzir custos para empresas e famílias, mas as mudanças, segundo a autoridade monetária, terão efeito nulo nas cotações do dólar. A principal medida acaba com um limite para as corretoras, que só podiam manter em caixa estoque de US$ 500 mil para realizar a troca de moedas. A partir de agora, o teto será definido de acordo com o patrimônio de cada corretora. Quanto maior a corretora, mais dólares poderão ser mantidos em caixa.
O BC explicou que o fim do limite do estoque é possível porque as normas prudenciais em vigor relacionadas ao patrimônio de cada instituição já são suficientes para garantir a segurança das operações.
Correspondentes
Segundo o BC, as medidas fazem parte de um conjunto maior de ações para flexibilizar o mercado. A retirada do limite para o estoque de dólares, por exemplo, é necessária para que as corretoras possam iniciar a operação com os chamados correspondentes bancários de câmbio.
As regras para a atuação desses correspondentes foram anunciadas há alguns meses pelo BC. Nos correspondentes, as pessoas poderão trocar reais por outras moedas em locais como agências de turismo e hotéis. Haverá, ainda, a possibilidade de que empresas de varejo como supermercados e farmácias realizem transferências em moeda estrangeira para o exterior, como a remessas ou recebimento de dinheiro.
Para o BC, o fim do limite para as corretoras não gera efeito nas cotações do dólar porque a maioria do mercado já tem autorização para comprar mais moeda, mas não o faz porque não acha necessário. Atualmente, a maioria das corretoras mantém em caixa valor próximo de US$ 250 mil, muito longe do teto. Hoje, 150 corretoras têm autorização para trocar moedas, mas só 64 operam efetivamente.
O BC também eliminou a restrição para o recebimento de pagamentos no exterior via cartão de crédito. Até agora, empresas ou pessoas físicas brasileiras que prestassem serviço fora do país não podiam receber pagamentos via cartão estrangeiro. A regra existente só autorizava o uso desse meio de pagamento se o serviço fosse prestado no Brasil. Agora, o cartão estrangeiro poderá ser recebido caso uma empresa ou profissional liberal brasileiro, por exemplo, realize serviço no exterior.
