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A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) disse, em entrevista para a CNN, que quer ser a relatora da proposta do governo que prevê novas regras para o imposto de renda. Para ela, a faixa de isenção deve beneficiar quem ganha até R$ 10 mil por mês. “Eu quero relatar e já me ofereço aqui. Eu vou apresentar logo no meu relatório a proposta do projeto do líder do meu partido, Sóstenes [Cavalcante], que é de colocar essa isenção até R$ 10 mil. Nós queremos não R$ 5 [mil], mas R$ 10 mil de isenção”, disse a deputada.
Atualmente a isenção beneficia somente quem tem rendimento de até R$ 2.259,20
A proposta do governo, apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 18, prevê a isenção do tributo para quem ganha até R$ 5 mil por mês e a retomada da taxação de dividendos de sócios de empresas, extinta há 30 anos, como forma de compensar a ampliação da faixa de isenção.
O projeto de lei do governo ainda não tem relator definido e aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) para começar a tramitar. Durante a apresentação do projeto, Motta disse que o Congresso pode aperfeiçoar o texto do governo. “Talvez fazer algo mais abrangente para o país e entregarmos uma proposta que atenda principalmente as pessoas que mais precisam”, sugeriu.
A revisão da tabela do imposto de renda é uma promessa antiga, mencionada inclusive pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bia Kicis reconheceu que durante o governo de Bolsonaro a tabela do imposto de renda não foi corrigida, mas lembrou também que isso não ocorre há décadas. “No governo Bolsonaro realmente a tabela não foi corrigida da forma que poderia ser, até os R$ 5 mil, mas o governo Bolsonaro diminuiu tanto os impostos, que no final das contas, a população pode ter muito mais alívio na carga tributária”, disse a deputada durante a entrevista.
Ela ainda criticou Lula pelos gastos do governo e pelos prejuízos de empresas estatais, sugerindo que a compensação poderia vir da redução de despesas. “O que nós queremos é que o governo pare de gastar. O que nós queremos é que esse desgoverno enxugue as suas despesas, que é um absurdo de gastos. Outra coisa, como diz o presidente Bolsonaro, se parar de roubar, tem dinheiro sim. As estatais que estavam dando lucros no governo Bolsonaro estão dando prejuízos terríveis agora”, completou Bia Kicis.
Proposta do líder do PL, mencionada por Bia, foi apresentada em fevereiro
Em fevereiro, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL, apresentou um projeto de lei (PL 400/2025) que pretende ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) atingindo quem ganha até R$ 10 mil.
O projeto tramita em conjunto com uma proposta de três deputados do PSOL, que isenta só quem ganha até R$ 5 mil e cria novas faixas, chegando a 35%. Os autores da proposta, deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Glauber Braga (PSOL-RJ), explicam que a ideia é corrigir parte da defasagem na tabela, com isenção para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil e criar novas faixas que culminam em 35% para rendimentos acima de R$ 39,3 mil.
Por tramitar em conjunto com a proposta do PSOL, a proposta do líder do PL precisa ser aprovada pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para a apreciação no Senado.
