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O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) assinaram convênio hoje (20) para executar, desde já, uma estratégia comum para o comércio de produtos químicos no âmbito do Mercosul.

O programa, chamado de Estratégia Regional de Manejo e o Comércio de Produtos Químicos, envolve inicialmente Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile, mas pode ser estendido aos demais países da América do Sul, conforme explicou o representante do BID, José Luís Lupo.

Como o programa prioriza a regulação e a transparência do setor, além de ser uma tentativa de aumentar as exportações brasileiras de produtos químicos orgânicos e inorgânicos, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) também está envolvido no projeto, que tem duração inicial de 30 meses, com gastos estimados de US$ 347 mil.

Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC mostram que a balança comercial do setor é largamente desfavorável ao Brasil. De janeiro a julho, as exportações de produtos químicos somaram US$ 5,743 bilhões, enquanto as compras atingiram US$ 14,43 bilhões. A balança só pende para o Brasil no comércio com países do Mercosul.

De acordo com o diretor de Gestão e Planejamento da Apex-Brasil, Ricardo Schaefer, "o objetivo é agregar uma série de ações regionais" em consonância com a harmonização global de classificação e rotulagem de produtos químicos, que identifica perigos das substâncias e misturas químicas.

Ele adiantou que o programa também pretende criar uma estratégia regional para o registro de produtos químicos no âmbito do Reach – o regulamento da União Europeia para registro, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas. "Queremos, ainda, estabelecer critérios para o fortalecimento de laboratórios, de modo que possam classificar os produtos rápida e corretamente", disse Schaefer.

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