O Ministério do Desenvolvimento (Mdic) concedeu nesta sexta-feira (8) mais duas habilitações para o novo regime automotivo, que prevê incentivos fiscais para quem cumprir metas previstas no programa. A BMW e a Caoa, representante da Hyundai no Brasil, foram enquadradas na categoria de investidoras, pela proposta de construção de fábrica, no primeiro caso, e de ampliação da capacidade produtiva no segundo. A alemã anunciou no ano passado o projeto de uma unidade fabril na cidade de Araquari, em Santa Catarina. Na proposta enviado ao governo, o grupo informou investimentos superiores a R$ 600 milhões na unidade.
O grupo Caoa, que já produz modelos da Hyundai sob licença da firma coreana, vai ampliar a fábrica de Anápolis (GO) para incorporar uma linha do modelo IX 35. O investimento é de R$ 300 milhões, segundo o Mdic.
Inovar-Auto
O regime automotivo, também chamado de Inovar-Auto, passou a valer oficialmente neste ano e terá vigência até 2017. De acordo com o Mdic, 43 grupos entraram com pedido para participar do programa, que tem adesão voluntária. Com a publicação de hoje, o número de empresas habilitadas subiu para 35. Entre as principais exigências do programa estão investimentos mínimos em engenharia e inovação, além do compromisso de alcançar metas de eficiência energética nos modelos em 2017.
Para conseguir o abatimento de até 30 pontos percentuais no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), os grupos também precisam cumprir índices de nacionalização nos modelos.
As habilitações são divididas em três categorias: produtores, importadores e investidores (grupos com projetos para construir fábricas no país).
As empresas enquadradas nas regras também têm direito a cotas de importação com imposto reduzido se cumpridas as determinações do regime. O volume máximo, contudo, é de 4.800 carros para cada marca.O regime automotivo foi criado pelo governo como forma de elevar a competitividade das montadoras no Brasil. O setor vinha sofrendo nos últimos anos com a perda de mercado para os veículos importados e com a queda no volume exportado.
No ano passado, as vendas ao exterior recuaram 20% e contribuíram para o tombo na produção de veículos no país.O Brasil é o quarto maior mercado consumidor de veículos no mundo, mas apenas o sétimo em volume de fabricação.
