O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quinta-feira (16) que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possa emitir Letras Financeiras, que são títulos de longo prazo, para se financiar. Com isso, haverá uma menor pressão por recursos do Tesouro Nacional. Nos últimos dois anos, o banco público recebeu dois aportes do governo, no valor de R$ 180 bilhões. A medida faz parte do pacote de estímulo ao crédito de longo prazo, anunciado nesta quarta-feira (15) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
"O BNDES passa a ter outro funding para suas operações", informou o chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Sérgio Odilon dos Anjos. De acordo com as regras aprovadas pelo CMN, a instituição pública poderá emitir Letras Financeiras no montante de uma vez o seu patrimônio de referência de nível 1. Com base no balanço do fim de 2009, o BNDES teria cerca de R$ 33 bilhões para emprestar. "Mas isso com base no fim de 2009. O BNDES provavelmente aumentou [seu patrimônio de referência]", disse Odilon dos Anjos.
Segundo o Banco Central, o banco público deverá elaborar um estudo de viabilidade da operação antes de executá-la. Esse estudo deverá contemplar uma análise econômica e financeira, deverá informar os custos alternativos de captação, e a estimativa da demanda. Os papéis não poderão ter prazo inferior a dois anos. "A ação não compromete esse mercado de Letras Financeiras. Ela ajuda no alongamento das operações", avaliou o chefe de Departamento do BC.
