Brasil deve adotar tom conciliatório com governo argentino

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Depois de mais uma medida protecionista anunciada na quinta-feira pela Argentina, o governo brasileiro espera conseguir uma espécie de "acordo de convivência" com o país vizinho. Segundo uma fonte que participa das negociações comerciais, a área técnica irá preparar sugestões que devem ser apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, em encontro previsto para o dia 20 de março em São Paulo.

De acordo com a fonte, o Brasil quer um compromisso de que medidas como as anunciadas ontem (5) - a exigência de licenças para importação de vários produtos - sejam informadas previamente ao governo brasileiro. "Nos outros anos, a Argentina sempre nos comunicava antes de adotar qualquer medida, depois que a nova ministra da proteção (Produção), Débora Giorgi, assumiu, as medidas são adotadas unilateralmente", afirmou. O Brasil aceita, por exemplo, fazer um acordo de autolimitação de exportações.

A Argentina impôs ontem licenças não automáticas à importação vários grupos de produtos do Mercosul, entre eles têxteis, eletrodomésticos e tratores. Segundo a fonte, os novos produtos incluídos na lista argentina representaram US$ 550 milhões em exportações do Brasil para o país vizinho em 2008. "É um valor importante", destacou a fonte.

Por meio das licenças não automáticas, a Argentina pode levar até 60 dias para autorizar as exportações brasileiras, enquanto que as licenças automáticas levam no máximo 10 dias.

O governo brasileiro tem reclamado que, apesar de a OMC fixar em até 60 dias a liberação dessas licenças, a Argentina tem levado um prazo muito maior. "Eles não têm um sistema informatizado. As licenças não automáticas estão aumentando e eles não têm estrutura para processar isso", explicou a fonte.

Pelos cálculos do governo, as exportações brasileiras que sofrem algum tipo de restrição, como medida antidumping e licenças não automáticas, passaram no primeiro bimestre deste ano para 15% do total de vendas para a Argentina. Em 2008, correspondiam a 9,8% do total das exportações.

Outra reclamação do governo e empresários brasileiros é que setores estão aceitando assinar acordos de limitação de vendas para Argentina, enquanto está havendo um aumento das importações de produtos asiáticos. "O Brasil faz acordos setoriais de limitação de exportação e eles abrem para a Ásia", critica a fonte. Em fevereiro, por exemplo, a Argentina importou 347 mil pares de calçados do Brasil, contra 507 mil que vieram da Ásia.