O Brasil e os Estados Unidos firmaram acordo para a troca automática de informações tributárias sobre atividades financeiras de contribuintes dos dois países, informou o Ministério da Fazenda nesta terça-feira (23). O acordo estabelece que informações sobre contribuintes norte-americanos no Brasil sejam encaminhadas pelas instituições financeiras à Secretaria da Receita Federal e posteriormente transferidas ao órgão norte-americano "Internal Revenue Service".
Na outra ponta, a Receita Federal receberá das autoridades tributárias dos EUA dados sobre movimentações dos contribuintes brasileiros em instituições financeiras feitas naquele país. "Essa troca de informações se fará respeitando a confidencialidade da informação por ambas as partes", disse o ministério em nota.
Os dois países já possuíam acordo para intercâmbio de informações tributárias, que precisava ser ampliado para atender às exigências da lei dos Estados Unidos que visa identificar atividades financeiras de contribuintes norte-americanos no exterior.
O Ministério da Fazenda destacou ainda que o acordo faz parte do esforço de cooperação dos países membros do G20 para evitar evasão tributária.
- CVM multa gestores por irregularidade em fundo do Portus
- Dez planos de saúde terão que reajustar honorários dos médicos, diz TRT-PR
- Dólar fecha a R$ 2,40 com eleição e dúvidas sobre o BC
- Principais estados produtores de petróleo se unem para buscar maior arrecadação
- Anac: demanda por voo doméstico cresce 6,1% em agosto
-
Escolhido de Lula para atuar no RS acumula fracassos e polêmicas na comunicação do governo
-
Projeto quer taxar redes sociais e plataformas de streaming para bancar filmes nacionais
-
Julgamento de Sergio Moro: o futuro do senador e os impactos da decisão do TSE
-
Presidente do Senado procurou Alexandre de Moraes para defender mandatos de Moro e Seif
Corpus Christi é feriado apenas em algumas cidades; veja a lista
Com gestão acolhedora das equipes, JBA se consolida entre maiores imobiliárias da capital
Tragédia humanitária e econômica: chuvas derrubam atividade no RS e vão frear o PIB nacional
Governo eleva projeção para o PIB, mas não põe na conta os estragos no Rio Grande do Sul
Deixe sua opinião