Brasil formaliza aumento de repasses ao Paraguai por energia de Itaipu

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As embaixadas do Brasil e do Paraguai assinaram nesta terça-feira (1º) a formalização do acordo que prevê o aumento no valor pago pela energia paraguaia produzida na hidrelétrica de Itaipu. Pelo acordo, o governo vizinho receberá cerca de US$ 360 milhões por ano. Atualmente, o Brasil paga cerca de US$ 120 milhões anuais pela energia do Paraguai.

Na negociação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, em julho passado, ficou acertado que o governo brasileiro pagaria mais pela energia produzida por Itaipu não usada pelo Paraguai. Pelo Tratado de Itaipu, o país vizinho é obrigado a vender o excedente para a Eletrobrás.

Segundo o Itamaraty, o aumento no valor se deve "à elevação para 15,3 do fator de multiplicação aplicável aos valores estabelecidos no Anexo C (Bases Financeiras e de Prestação dos Serviços de Eletricidade) do Tratado de Itaipu para os pagamentos por cessão de energia". Hoje, esse fator é de 5,1.

Os novos valores a serem repassados para o Paraguai só valerão após aprovação pelo Congresso dos dois países e a sanção presidencial dos dois lados. Segundo o Itamaraty, o pagamento maior não será retroativo à data da assinatura do acordo entre os dois países nesta terça-feira.