Brasil respeita regras, mas estuda mudança na lei, diz Lobão

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Num longo discurso no qual lembrou os contratos de risco para a exploração do petróleo na década de 70, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, procurou tranqüilizar os investidores do setor.

Ele disse que o Brasil tem tradição de respeitar as normas. No entanto, lembrou que, a exemplo do que outros países fazem diante de uma nova realidade, as regras serão adaptadas.

O ministro, integrante da comissão interministerial que está cuidando das normas para a exploração dos campos da camada pré-sal, afirmou que no fim deste mês termina o prazo para a apresentação das propostas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele vai analisar as propostas e decidir qual regra o país vai adotar.

"Estamos estudando alterações na lei e não a ruptura dela. Estamos ajustando a legislação ao novo tempo. Não queremos perseguir nem prejudicar ninguém. Este mês concluiremos o trabalho", disse o ministro.

Gás

Quanto à crise da Bolívia com relação ao abastecimento de gás, o ministro se disse "tranqüilo". Segundo ele, a situação do abastecimento já está normalizada e nem chegou a afetar os consumidores.

"No primeiro dia da crise houve uma interrupção de fornecimento de 3 milhões de metros cúbicos de gás. No segundo dia, foi de 15 milhões de metros cúbicos. Mas agora já está normalizado. Já estamos recebendo os 30 milhões de metros cúbicos contratados e não houve queixas do governo boliviano", disse Lobão.

O ministro destacou ainda que a Petrobras está fazendo um grande esforço para ampliar a produção de gás e que não faltam investimentos nessa área. Ele lembrou que até fevereiro deverá entrar em funcionamento o gasoduto de Manaus, que vai produzir mais 9,5 milhões de metros cúbicos de gás.

"No futuro, pretendemos até exportar gás. A crise atual não nos afetou porque, com o acordo que temos com a Bolívia, sobra gás. Ou seja, com as interrupções, usamos as reservas que tínhamos. Com a produção interna aumentando, pretendemos chegar à auto-suficiência. Mas vamos continuar usando o gás boliviano, talvez para mandá-lo para a Argentina, para o inverno", disse Lobão.