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Uma das instituições mais afetadas no caso do Banco Master, o Banco de Brasília (BRB) busca soluções para sair da crise gerada pela compra de R$ 12 bilhões em títulos investigados por suspeita de fraude.
Uma das possibilidades aventadas nos últimos dias é a federalização do banco, que poderia ocorrer por meio de sua incorporação à União ou eventual controle pela Caixa Econômica Federal. No entanto, a alternativa traz riscos, podendo pressionar a liquidez da Caixa e, no limite, o próprio contribuinte.
A Gazeta do Povo mostrou, em janeiro, que o rombo causado pelas negociações do BRB com o Master poderia recair sobre o contribuinte do Distrito Federal. Com a possibilidade de federalização, essa conta tende a ser ampliada para o resto do país, já que nesse processo o próprio Tesouro ou a Caixa poderiam ser chamados a fazer aportes.
Além do risco político, há o impacto fiscal. A Caixa poderia assumir um passivo maior do que o esperado e ainda enfrentar questionamentos sobre sua capacidade de gerir os ativos do Banco de Brasília.
Até o momento, as estimativas apontam que o rombo no BRB pode chegar a R$ 15 bilhões, um passivo que poderia superar a liquidez disponível estimada da própria Caixa, hoje em torno de R$ 10 bilhões.
A solução dependeria, ainda, do sinal verde da equipe econômica do governo federal. Nesse ponto, pesam também eventuais ganhos políticos para Lula, em pleno ano eleitoral — há dúvidas sobre os benefícios efetivos da operação para a gestão petista.
Federalização seria solução "extrema"
A federalização, no entanto, é apontada como uma solução extrema para evitar o colapso ou a liquidação do BRB, ao menos até 31 de março. Esse é o prazo para que o Banco de Brasília demonstre ao Banco Central (BC) que equacionou seu déficit de capital. Caso isso não ocorra, o BC pode impor regras e limites mais rígidos ou decidir pela federalização.
Luis Miguel Mas Santacreu, analista da Austin Ratings, avalia que a federalização é uma solução bastante extremada. Segundo ele, as alternativas que estão sendo levadas adiante pelo BRB, como a venda de ativos, são o caminho mais sensato.
O analista explica que, no caso de uma federalização, seria preciso decidir se o BRB seguiria com uma presidência própria ou se seria integralmente gerido por um banco estatal, como a Caixa.
Outro ponto é a atratividade da medida, já que a federalização pode fazer com que a sociedade assuma os problemas que o BRB teve com o Master. Segundo o analista, a solução não parece interessante, nem pelo ponto de vista político.
BRB corre contra prazo para evitar intervenção
O presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, descartou a possibilidade de federalização do banco, segundo apuração da CNN. Já na Caixa, a alternativa seria vista como “um último passo”, caso nenhuma outra medida surta efeito.
A Gazeta do Povo entrou em contato com as duas instituições: a Caixa informou que não comenta o tema, e o BRB não respondeu até a publicação da reportagem. O jornal segue aberto a manifestações.
Nesta terça-feira (24), os presidentes de ambos os bancos se reuniram. Segundo declarações à imprensa de fontes envolvidas, a federalização não esteve em pauta. O objetivo do encontro foi apresentar ao BRB um pacote de medidas de apoio, desenvolvido pelo conselho de administração da Caixa Econômica Federal.
O movimento da Caixa teria sido solicitado pelo BRB e decorre da dificuldade em obter um empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), uma das principais frentes avaliadas para enfrentar a crise. O FGC, contudo, condicionou a concessão de crédito ao Governo do Distrito Federal (GDF), que repassaria os recursos ao BRB, à entrada conjunta de bancos privados — o que não ocorreu.
Proposta da Caixa é alternativa à federalização
A proposta da Caixa seria a compra de ativos “de qualidade” do BRB — os fundos negociados com o Master devem ficar fora da transação. Segundo investigação da Polícia Federal, o BRB teria adquirido R$ 12 bilhões em carteiras de crédito fraudulentas do Master. Antes da liquidação do banco de Daniel Vorcaro, o BRB teria trocado cerca de R$ 10 bilhões dessas carteiras.
A medida apresentada pela Caixa permitiria uma injeção adicional de liquidez no BRB, sem os custos políticos e operacionais de uma federalização, que exigiria aprovações no governo e ajustes fiscais. Caso se concretize, não será a primeira vez que o Banco de Brasília venderá ativos para cobrir perdas relacionadas aos negócios com o Master.
Desde a intensificação da crise, no segundo semestre do ano passado, teve início uma corrida contra o BRB, o que obrigou a instituição a vender ativos para reforçar o caixa. BTG Pactual e Itaú Unibanco adquiriram carteiras de crédito com menor risco de inadimplência. O problema é que as que permaneceram no BRB apresentam maior risco.
Com a alta nos saques e a necessidade de equilibrar o caixa, o BRB tem negociado essas carteiras a preços inferiores aos registrados em seus últimos balanços. Essa dinâmica pode ter anulado os ganhos obtidos com a venda dos ativos de melhor qualidade, gerando um passivo que pode chegar a R$ 15 bilhões — cenário que ampliaria o impacto potencial sobre a Caixa em caso de federalização.
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"Situação do BRB é dramática", diz liderança
As alternativas envolvendo a Caixa não se limitam à federalização ou à compra de ativos. Caso o Banco de Brasília consiga formar um pool de bancos para viabilizar o empréstimo ao governo do Distrito Federal junto ao FGC, a Caixa pode integrar o grupo. Há ainda a possibilidade de o banco estatal se tornar sócio do BRB em algumas subsidiárias.
Qualquer uma dessas soluções pode se somar aos esforços do governo do DF e do BRB para resolver a crise de liquidez até 31 de março.
Na semana seguinte ao Carnaval, o governo distrital enviou à Câmara Legislativa do DF um projeto de lei que autoriza a recomposição, o reforço e a ampliação do patrimônio líquido do BRB.
Para isso, o GDF poderá utilizar imóveis e participações acionárias em empresas locais de água e saneamento como garantias para empréstimos. A proposta também prevê repasses diretos do Tesouro do DF ao BRB, além do empréstimo de um consórcio de bancos e da linha de financiamento junto ao FGC.
Ao portal Metrópoles, o líder do Governo do Distrito Federal na Câmara Legislativa, deputado distrital Hermeto (MDB), afirmou que a situação do BRB é dramática. Segundo ele, a federalização é a alternativa caso o projeto não seja aprovado.
Hermeto também disse que o BRB teria condições de pagar o financiamento de médio prazo ao FGC sem prejudicar a população do Distrito Federal.
Possíveis efeitos positivos
Há, também, avaliações positivas sobre os impactos da federalização do BRB ou eventual incorporação pela Caixa. Por não ter capital aberto nem captar recursos no exterior, a credibilidade do banco estatal se confunde com a do Tesouro Nacional, o que funciona como garantia implícita.
Uma fonte ouvida pelo Valor afirma que o Banco de Brasília poderia se tornar um ativo estratégico para a Caixa. Além das folhas de pagamento do Distrito Federal e de municípios, o banco teria cerca de R$ 30 bilhões em depósitos judiciais. O BRB também teria avanços tecnológicos que poderiam interessar à Caixa.
