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A Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi) do Ministério da Economia anunciaram nesta terça-feira (20) um acordo para desenvolverem projetos de concessões e de parcerias público-privadas (PPP) em todo o país.
A parceria pretende multiplicar investimentos em infraestrutura nos próximos anos, principalmente em projetos de iluminação pública e saneamento. Na primeira fase, o acordo prevê capacitações sobre PPPs para os servidores municipais e estaduais, de forma acessível e gratuita pela Escola Virtual de Governo da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O primeiro módulo, desenvolvido pela Caixa, estará disponível a partir da próxima semana.
A parceria também prevê chamamentos públicos para fortalecer projetos de concessões e PPPs e impulsionar investimentos do setor privado nos setores de iluminação pública e saneamento. Os municípios poderão apresentar as propostas, individualmente ou por meio de consórcios públicos, conforme as diretrizes do chamamento.
Além de estruturarem os projetos, a Caixa e o BNDES ajudarão a escolher os empreendimentos com maior potencial de mercado e os governos locais na tomada de decisão pelo modelo mais adequado de prestação dos serviços públicos. Com informações da Agência Brasil.
