A Caixa informou que deixará de oferecer de forma definitiva empréstimos consignados para beneficiários do Bolsa Família, antigo Auxílio Brasil. Em nota, o banco afirmou que o produto não fará mais parte do seu portfólio após a conclusão de estudos da área técnica. “A Caixa informa que os estudos técnicos sobre o Consignado Auxílio foram concluídos e que o banco decidiu retirar o produto de seu portfólio. A linha de crédito estava suspensa desde o dia 12 de janeiro para revisão”, informou a instituição.
Ainda segundo a Caixa, para os contratos já realizados, nada muda. O pagamento das prestações continua sendo realizado de forma automática, por meio do desconto no benefício, diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A linha de crédito consignado com os valores do Bolsa Família como garantia foi aberta em setembro de 2022 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, desde então, a Caixa respondeu por quase a totalidade das tomadas de empréstimos.
Em janeiro deste ano, a nova presidente do banco, Rita Serrano, havia anunciado que a concessão desses empréstimos pela Caixa seria suspensa temporariamente para a revisão de cadastros dos beneficiários e a publicação de novas regras. A modalidade foi retomada pelo governo federal após a formulação de novas regras, publicadas no dia 9 de fevereiro.
O texto do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome fixa em 5% o limite para o desconto no benefício pago às famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais de transferência de renda, com no máximo seis parcelas mensais e sucessivas. Ainda segundo o ministério, a taxa de juros praticada pelas instituições financeiras será de até 2,5% ao mês. Antes os juros chegavam a 3,45%.