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O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (9) que a pasta vai atuar com prioridade na articulação com estados, municípios e o setor privado para ampliar concessões e parcerias público-privadas (PPP). Em entrevista no fim da tarde, Costa anunciou que a pasta coordenará a gestão do governo e não cuidará da articulação política, que será exercida por outra pessoa a ser anunciada na próxima semana pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Costa, o aumento do número de concessões e de PPP terá destaque no futuro governo, principalmente por meio de diálogos com os governos locais. O novo ministro disse que o governo federal poderá entrar em PPP sozinho ou em conjunto com os governos estaduais. Ele afirmou que a participação da iniciativa privada é importante para contornar as restrições orçamentárias no próximo ano.
"Buscaremos intensificar o retorno de investimentos através do número de concessões e de parcerias público-privadas. Vamos estudar isso. Os estados brasileiros têm tido sucesso nessa modelagem de PPP para alavancar investimentos. O que sai do aprisionamento fiscal que estamos neste momento e possibilita obras de longo prazo estruturantes que ajudariam na retomada dos negócios e dos investimentos", declarou.
Entre as áreas que seguirão esse modelo, Costa citou o saneamento básico e os investimentos em energias renováveis. O novo ministro afirmou ainda que pretende revisar o Marco Regulador do Saneamento que, segundo ele, travou as obras na área. Todo o processo, ressaltou, será feito com diálogo amplo com o setor privado e com as empresas públicas estaduais, que executam mais de 85% do saneamento no país.
“O que nós queremos é destravar os investimentos. Entendemos que, no formato em que ficou, os investimentos ficaram travados. Isso ficou engessado e, desde que foi votado e regulamentado, não vimos a explosão dos investimentos, como se esperava. Na época da votação [em que o Congresso alterou o projeto de última hora], eu adverti para esse risco”, disse.
Em relação às energias renováveis, Costa informou que a prioridade será impulsionar investimentos em usinas de hidrogênio produzido com energias limpas e em leilões de linhas de transmissão para destravar projetos já licenciados e com áreas reservadas, que não são concluídos justamente por causa do atraso nos leilões de linhas de transmissão. Com informações da Agência Brasil.
