O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta quinta-feira (10) que o aumento de arrecadação dos estados com o ICMS de combustíveis justifica a redução da alíquota do imposto para baixar o preço do produto. Segundo ele, é hora de unir esforços.
“É hora de união de esforços para garantir comida na mesa. Combustível caro implica em frete caro, o que sobrecarrega o preço dos alimentos. Na esteira do que venho dizendo há meses, a arrecadação dos Estados aumentou significativamente, o que justifica a redução, por parte dos governadores, da alíquota de ICMS sobre combustíveis. A arrecadação dos estados com ICMS sobre petróleo, combustíveis e lubrificantes foi de R$ 109,5 bilhões, valor 36% maior do que os R$ 80,4 bilhões arrecadados em 2020”, publicou o parlamentar.
A Câmara aprovou no ano passado um projeto de lei complementar que estabelece valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. O texto está em análise no Senado.