O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), subordinado ao Ministério de Minas e Energia, apontou em reunião ordinária desta sexta-feira (3) para a necessidade de contratação de geração adicional de energia para atender o sistema nacional também a partir de 2022. Conforme texto informativo divulgado pelo MME, está evidenciada "a necessidade de se dispor de montante de recursos energéticos adicionais para garantir a continuidade e segurança no fornecimento de energia elétrica aos consumidores brasileiros nos anos 2021 e 2022".
A avaliação se baseia em estudos apresentados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que tratam das condições de atendimento na transição do período seco para o período úmido em 2021 (entre o final de setembro e o mês de outubro) e também para o atendimento durante todo o ano de 2022, com análises expandidas até 2025. Ainda em agosto, o governo federal admitiu piora no cenário.
Com base nas análises, o Comitê deliberou pela adoção de medidas adicionais, dentre as quais a realização de um Procedimento Competitivo Simplificado para a contratação de reserva de capacidade nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul (os mais afetados em meio à escassez). A ideia é que o suprimento de energia adicional seja iniciado em 2022 e siga até 2025, nos termos da Medida Provisória 1.055, publicada em junho e que trata da crise hídrica.
Na nota, o Comitê ressalta "o caráter preventivo e antecipado da medida, com entrega dos recursos a menores custos", em oposição à alta dos preços de energia verificada hoje, em decorrência da necessidade de despacho amplo das termelétricas. Ainda segundo o grupo, a medida "contribuirá com a garantia do atendimento e elevação estrutural dos níveis de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas, sobretudo aos finais dos períodos secos". Dados desta sexta-feira (3) mostram que o nível de reservação das hidrelétricas dos reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, estão em 20,91% da capacidade e projeções mostram que ele pode chegar ao final do ano abaixo dos 10%.
A sugestão de contratação adicional para os próximos anos ainda precisa de aprovação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), criada para gerenciar o segmento durante a atual crise hídrica.