O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (9) que o Congresso Nacional trabalhará para recompor o Orçamento e assegurar a manutenção de programas sociais. A declaração foi feita após reunião com presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no início desta tarde.
"Reafirmei ao presidente Lula que o Congresso irá trabalhar, de forma responsável e célere, para assegurar os recursos que garantam, em 2023, os R$ 600 do Auxílio Brasil, o reajuste do salário mínimo e os programas sociais necessários para a população mais carente do país", disse Pacheco em uma postagem no Twitter.
A Proposta de Emenda à Constitução (PEC sugerida pelo governo de transição busca abrir espaço orçamentário e cumprir uma das promessas de campanha do presidente eleito, de não deixar que o pagamento de R$ 600 seja interrompido e garantir um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade.
Para atender essa demanda, a equipe de transição discute se a autorização para estourar o teto de gastos em cerca de R$ 175 bilhões sairia por meio de proposta de emenda à Constituição ou de medida provisória que garanta créditos extraordinários (fora do teto) com autorização do Tribunal de Contas da União e da Justiça.
Na manhã desta terça, o presidente eleito se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). E logo após o encontro do Pacheco, encontrou-se com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. Com informações da Agência Brasil.