O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (5) que o programa Desenrola, voltado para negociação de dívidas, terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana. Segundo o ministro, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho. O programa será limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil.
O Desenrola, informou o ministro, deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas, informou a Agência Brasil. Haddad informou que o Desenrola levará cerca de um mês para entrar em vigor por causa de burocracias. Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado sucessivas vezes porque a B3, a bolsa de valores brasileira, estava elaborando o sistema informático para os credores aderirem às renegociações.
“Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, justificou. Apesar de o programa estar atrelado à vontade das empresas credoras, o ministro se disse otimista em relação ao Desenrola. “O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, comentou Haddad.
Em troca de participar da negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro caso o devedor não consiga honrar os compromissos. Para Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivará os credores a oferecerem o máximo de desconto possível aos devedores. “O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.
Haddad disse ainda que bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa. Ele ressaltou que a instituição financeira considerou positiva a modelagem do Desenrola e estimou que o programa terá sucesso. Segundo ele, bancos privados também estão interessados em aderir ao Desenrola.