Leilão do 5G
O ministro das Comunicações, Fábio Faria.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após a aprovação do edital de licitação do 5G pelo Tribunal de Contas da União em sessão desta quarta-feira (25), o Ministério das Comunicações afirmou, em nota, que agora o documento retorna à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deve publicar o edital em até sete dias. A partir daí, serão mais 30 dias para a realização do certame - o que deve ocorrer, portanto, em outubro.

O ministro da pasta, Fábio Faria, afirma que o cronograma para implantação da tecnologia de quinta geração está mantido. Segundo ele, até julho de 2022 todas as 27 capitais brasileiras terão cobertura 5G e a expectativa é de que todas as cidades com mais de 30 mil habitantes serão atingidas até 2028.

O certame envolve a licitação de quatro frequências para a implantação da nova tecnologia para redes móveis: 700 megahertz, 2,3 gigahertz, 3,5 gigahertz e 26 gigahertz, todas divididas pela Anatel em lotes nacionais e regionais. A maior parte dos valores definidos não será destinada aos cofres públicos, ou seja, o leilão não será arrecadatório. A Anatel vai autorizar o uso das faixas mediante cumprimento de obrigações por parte dos vencedores, que incluem investimentos em infraestrutura para ampliação da cobertura de sinal no país. Outra obrigação é a construção da rede privativa da Administração Pública Federal, com o objetivo de evitar vazamentos de informação e proteger dados, segundo o ministério.