O governo federal alterou um dado no Orçamento de 2023 para reduzir artificialmente a previsão de gastos com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi divulgada pela Folha de São Paulo nesta terça-feira (11).
Segundo o jornal, o alteração foi para evitar, de última hora, uma pressão maior sobre as despesas logo no início do novo mandato. O documento obtido pela Folha mostrou que a Secretaria de Política Econômica, vinculado ao Ministério da Fazenda, reduziu o valor do salário mínimo na grade de parâmetros dias após ter elaborado uma primeira versão com um piso maior, de R$ 1.320 —valor prometido por Lula a partir de 1º de maio.
“A revisão da grade para manter o salário mínimo no patamar atual permitiu uma redução de R$ 7,7 bilhões na despesa com benefícios previdenciários em relação ao previsto no Orçamento, o que diminuiu o déficit projetado para o ano e afastou o risco de precisar bloquear outros gastos”, diz o jornal.
A mudança dos valores foi alvo de um alerta da Diretoria do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), vinculada ao Ministério da Previdência Social, responsável por calcular os gastos com aposentadorias e pensões do INSS, entre outros gastos.
Em resposta à Folha, o Ministério da Fazenda disse que a Comissão Técnica de Gestão Orçamentária e Financeira (CTGOF) e a Junta de Execução Orçamentária (JEO) entenderam que o novo valor do salário mínimo não deveria ser incluído na grade de parâmetros antes da edição da Medida Provisória que oficializou o aumento adicional.
De acordo com a Fazenda, a mudança na grade deve ter tido como finalidade evitar um bloqueio de despesas. "A alteração ocorreu por motivos puramente técnicos, refletindo posicionamento da JEO, e visou apenas seguir o protocolo padrão", diz a nota. Já o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que o relatório bimestral foi elaborado "com base em diretrizes fixadas pela Junta de Execução Orçamentária".