O governo publicou uma medida provisória nesta segunda-feira (28) para centralizar a gestão da crise hídrica. O texto também permite "procedimentos competitivos simplificados" para a contratação de energia elétrica. O governo, porém, não detalha quais fontes de energia poderão ser contratadas em caráter emergencial e sem leilão. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.
A iniciativa não prevê racionamento de energia. A medida cria a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), colegiado que irá definir ações emergenciais para otimizar “recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica”.
Este colegiado será comandado pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e terá a participação dos ministros da Economia, da Agricultura, da Infraestrutura e do Meio Ambiente. Devido a crise, o texto retira a Agência Nacional de Águas (ANA) e do Ibama da gestão dos reservatórios.