Bloqueios
Pasta responsável pelas ações de habitação popular, como o Minha Casa Minha Vida, terá um bloqueio de R$ 691 milhões.| Foto: Raphael Carmona/Ministério das Cidades

O governo federal divulgou nesta terça (30) os ministérios que terão bloqueios no Orçamento em despesas que estouraram o teto de gastos, em uma edição extra do Diário Oficial da União (veja na íntegra). Ao todo, são quase R$ 1,7 bilhão das despesas discricionárias não obrigatórias a critério do Poder Executivo e que podem incluir também as emendas parlamentares.

Segundo o documento, o Ministério das Cidades terá um bloqueio de quase R$ 691 milhões, responsável peças ações de habitação popular como o Minha Casa Minha Vida, saneamento ambiental e mobilidade. Na sequência, o Ministério dos Transportes terá um contingenciamento de R$ 602 milhões, e o Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome de R$ 118,1 milhões.

Também terão bloqueios no orçamento os ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 96 milhões), Fazenda (R$ 93,1 milhões) e Planejamento e Orçamento (R$ 88,3 milhões). Este último é o da própria ministra Simone Tebet que apresentou, nesta semana, a necessidade de contingenciar recursos.

A ministra, no então, já havia anunciado que os ministérios da Educação e Saúde não teriam recursos bloqueados. Por outro lado, Tebet frisou que o contingenciamento é temporário e pode ser revisto.