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Revisão

Governo deve fazer pente-fino no Auxílio Brasil e pode cortar benefícios

Iniciativa vai incluir mais categorias de beneficiários na revisão e deverá cortar o pagamento de famílias com renda superior ao limite determinado. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

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O Ministério da Cidadania deve fazer um novo pente-fino no Auxílio Brasil a partir deste mês. A iniciativa, chamada de focalização, vai incluir mais categorias de beneficiários na revisão e deverá cortar o pagamento de famílias com renda superior ao limite determinado para o auxílio, informou a Folha de S. Paulo. O pente-fino inclui também o pagamento do auxílio-gás.

A instrução normativa com as regras para o pente-fino foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O texto determina que, a partir de setembro, as categorias quatro, cinco e seis, como são chamadas pelo Ministério da Cidadania, serão incluídas na revisão. Em fevereiro, o governo editou uma portaria para definir as regras da focalização, que consiste na verificação periódica dos dados das famílias elegíveis e beneficiárias do Auxílio Brasil.

A categoria quatro é formada por famílias que já passaram por pente-fino no primeiro semestre e não têm direito ao benefício, mas voltaram a fazer parte do Cadastro Único (CadÚnico), segundo o Ministério da Cidadania. Entre essas famílias, estão cidadãos que já recebem algum tipo de benefício como aposentadoria ou Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esses beneficiários terão o benefício cancelado.

A categoria cinco deve atualizar o cadastro ainda em setembro, senão terão o benefício bloqueado por dois meses ou cancelado a partir de dezembro. Já a categoria seis é formada por famílias com dados inconsistentes e falhas no CadÚnico. Pessoas nesta situação serão reavaliadas mensalmente e só voltarão ao cadastro se atualizarem as informações corretamente.

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