Atlas de Recuperação Energética de Resíduos Sólidos
Atlas anunciado pelo Ministério do Meio Ambiente promete incentivar geração de energia a partir do lixo urbano. Na imagem, o antigo Lixão da Estrutural, em Brasília, fechado em 2018.| Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado/Fotos Públicas

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou nesta quarta-feira (8) o lançamento de um levantamento que pretende alavancar a geração de energia elétrica a partir do lixo gerado nas cidades. O Atlas de Recuperação Energética de Resíduos Sólidos reúne informações sobre a estrutura já existente no país e mapeia o potencial de investimento no setor, de modo a orientar políticas públicas e estratégias para o aproveitamento energético de resíduos.

A ferramenta digital, que deve entrar no ar nas próximas semanas, foi elaborada pelo ministério em parceira com quatro associações que integram a Frente Brasil para a Recuperação Energética de Resíduos (FBRER) no âmbito do programa Lixão Zero, aprovado em 2019 e focado no encerramento desse tipo de equipamento e na disposição final ambientalmente adequada do lixo urbano.

Ao comentar o lançamento do Atlas, que mapeia as regiões com maior potencial de aproveitamento do lixo para geração energética, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, comemorou: "nada melhor do que transformar aquilo que nós vemos hoje como um problema (que são os resíduos sólidos e os lixões a céu aberto, que estão sendo eliminados) em uma oportunidade de geração de energia; transformar um aterro em um posto de combustível, combustível que é a energia elétrica". Ainda de acordo com Joaquim Leite, o Atlas oferece as diretrizes para que o governo estabeleça as políticas para alcançar a meta de redução de 30% das emissões de metano até 2050, compromisso assinado pelo país durante a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP26).

O anúncio foi feito durante evento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre os desafios da geração de energia elétrica a partir de Resíduos Sólidos Urbanos. Conforme a reguladora, apenas 0,1% da geração atual provém dessa fonte, que se resume a 31 empreendimentos outorgados pela Aneel e uma potência instalada de pouco mais de 220 megawatts - a grande maioria no estado de São Paulo.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre, uma das integrantes da Frente), o país produz cerca de 80 milhões de toneladas de resíduo sólido urbano a cada ano, a metade em matéria orgânica. Caso fossem integralmente aproveitados na geração de energia, esses descartes produziriam eletricidade equivalente a 3% do consumo nacional, o suficiente, por exemplo, para abastecer todo o estado de Pernambuco.

O país tem atualmente 2.612 lixões em funcionamento; desde 2019, 645 estruturas do tipo foram encerradas segundo o MMA, passando a outras destinações.