O governo federal decidiu nesta segunda-feira (21) manter em 10% o percentual obrigatório de biodiesel ao diesel até 31 de março de 2023. O cronograma original determinado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em 2018, previa um aumento de 14% de biodiesel ao diesel a partir de março de 2022, e de 15% a partir de março de 2023.
Entretanto, desde novembro de 2021, a mistura é mantida em 10%. "Visando conferir maior previsibilidade e garantia do abastecimento, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu adotar um período de transição para viabilizar o teor de 15% de biodiesel no óleo diesel B, a partir de 1º de abril de 2023", disse o Ministério de Minas e Energia, em nota.
Com isso, segundo a pasta, a partir de abril do ano que vem, "poderá vigorar o teor previsto na resolução CNPE nº 16, de 29 de outubro de 2018, que dispõe sobre a evolução da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel B, caso não haja nova manifestação do Conselho".
O ministério ressaltou que a "medida robustece o suprimento de combustíveis, ampliando a possibilidade de aplicação das alternativas tecnológicas já existentes e a competitividade no setor, com potenciais ganhos de qualidade e preço para o consumidor".