IOF zero
Redução tributária valerá até 31 de dezembro.| Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (2) dois decretos que prorrogam reduções tributárias, na tentativa de diminuir os impactos da pandemia da Covid-19 na economia. Os textos foram publicados em uma edição extra do Diário Oficial da União nesta noite. Um dos decretos renova, até 31 de dezembro, a isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para todas as operações de crédito. Segundo o Planalto, a isenção beneficiará "tanto pessoas físicas, quanto pessoas jurídicas e aquelas optantes pelo Simples Nacional, inclusive no caso de pagamento em atraso e de renegociação de dívidas". O imposto foi zerado em abril, por causa do impacto da pandemia, já havia sido estendido por 90 dias e perderia validade nesta sexta. Desde abril, a perda de arrecadação do governo com a medida é estimada em R$ 14 bilhões. A prorrogação da alíquota zero por mais três meses deve significar uma renúncia adicional de R$ 7 bilhões. O outro decreto assinado por Bolsonaro prorroga, até 31 de dezembro, a redução da alíquota de impostos e contribuições sobre medicamentos e insumos utilizados no combate à Covid-19.