O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional por 180 dias em função da gripe aviária. Até o momento, a infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) foi detectada em oito aves silvestres no Brasil. A portaria foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22).
Em nota, a pasta afirmou que a medida tem o objetivo de "evitar que a doença chegue na produção de aves de subsistência e comercial, bem como para preservar a fauna e a saúde humana".
"A declaração de estado de emergência zoossanitária possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais - nas três instâncias: federal, estadual e municipal - e não governamentais. Todos esse processo é para assegurar a força de trabalho, logística, recursos financeiros e materiais tecnológicos necessário para executar as ações de emergência visando a não propagação da doença", afirmou Fávaro, em nota.
Dos oito casos detectados da doença, sete ocorreram no Espírito Santo e um no Rio de Janeiro. A portaria também prorroga, por tempo indeterminado, a vigência da suspensão de realização de exposições e outros eventos com aglomeração de aves e a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados no ministério.