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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na noite desta quinta-feira (10) que o projeto aprovado no Senado vai permitir ao governo atenuar o impacto da alta do diesel para o consumidor brasileiro. "Houve uma guerra lá fora que nos atingiu e conseguimos atenuar em ⅔ o impacto. O consumidor brasileiro sofre apenas ⅓ desse impacto que vem de fora", disse Guedes ao lado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
O chefe da Economia agradeceu ao Senado pela aprovação do projeto de lei complementar (PLP) 11/2020, que prevê mudanças na fórmula de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis e isenta os tributos federais PIS e Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha até o fim do ano. O texto ainda precisa voltar para a Câmara para uma nova análise, antes de seguir para a sanção presidencial.
Guedes afirmou que com a aprovação do projeto o governo federal conseguirá cortar R$ 0,33 no valor do litro do diesel, enquanto os estados poderão cortar R$ 0,27 no valor cobrado do ICMS. "A Petrobras está subindo R$ 0,90 sobre o diesel, só que o governo federal corta R$ 0,33, que é o imposto sobre o diesel, a um custo de R$ 18 bilhões ou R$ 19 bilhões; saem R$ 0,27 dos governadores, a um custo de R$ 15 bilhões ou R$ 16 bilhões. Apenas ⅓ desse impacto é transferido para o consumidor", disse.
Nesta quinta, a Petrobras anunciou um novo aumento nos combustíveis. Os valores estavam represados pela estatal há mais de 55 dias. Segundo Guedes, o governo nunca pensou em alterar a política de preços da Petrobras para conter a alta dos combustíveis. "Isso é uma lei, não é vontade de governo A, B ou C, isso é uma lei de mercado", reforçou Bento Albuquerque. O ministro de Minas e Energia ressaltou que a pressão nos preços é causada pela escassez do petróleo e capacidade baixa de refino.
Para Guedes, o governo poderá avaliar a criação de um subsídio para o diesel se a guerra entre Rússia e Ucrânia se prolongar. O que foi aprovado até agora é para atenuar o impacto do diesel. "O Brasil gira em cima do diesel. Comida, transporte, remédio. Tudo vai nas rodovias e nós queremos atenuar. Esse foi um pedido do presidente, para ter uma atenção especial com os caminhoneiros", afirmou.
