O Ministério da Economia, liderado por Paulo Guedes, e a equipe do futuro titular da pasta, Fernando Haddad, concordaram em prorrogar a desoneração do PIS/Cofins sobre combustíveis por um mês, informam diversos veículos de imprensa nesta terça-feira (27). Para isso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve editar uma medida provisória (MP) estendendo a duração da medida.
A retirada do tributo federal do preço dos derivados de petróleo foi uma decisão tomada por Bolsonaro para conter a alta no setor às vésperas da campanha eleitoral. A medida, no entanto, vale apenas até a próxima sexta-feira (31). Embora haja previsão orçamentária de R$ 54 bilhões para a manutenção da isenção por mais um ano, a equipe de Lula ainda não decidiu se manterá as alíquotas zeradas até o fim de 2023.
No início de dezembro, o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa, que fez parte do grupo de economia da equipe de transição governamental, defendeu que a volta da cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis, embora dito ser importante levar em conta fatores como quadro de inflação, crescimento, juros, preço de petróleo e câmbio, para decidir o momento da retomada.
“Uma questão para o próximo governo é quando e em que velocidade voltar a tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis”, afirmou no evento ‘E agora, Brasil?’, conforme registra o “Valor Econômico”. “A maioria dos economistas concorda que não se deve subsidiar combustíveis fósseis indefinidamente.”