O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, se reúne com líderes do Senado na manhã desta quinta (30), por volta das 9h, para apresentar o projeto do novo arcabouço fiscal finalizado após reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), membros do governo e do PT e líderes da Câmara dos Deputados na quarta (29).
De acordo com a agenda oficial do ministro, Haddad vai apresentar ao presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) as linhas e parâmetros que preveem a equalização das contas públicas já a partir de 2024. Segundo informações preliminares da nova regra fiscal, a meta é zerar o déficit público no ano que vem e fechar as contas no azul em 0,5% do PIB em 2025 e 1% em 2026.
"É uma proposta moderna, em linha com o que de mais avançado vem sendo praticado no mundo em desenvolvimento e desenvolvido, e eu penso que vai dar para o país uma trajetória de desenvolvimento sustentável, tanto do ponto de vista fiscal como do ponto de vista social", disse o ministro na saída do Ministério.
O projeto ainda pode receber modificações durante a tramitação no Congresso, mas a expectativa é de os presidentes da Câmara e do Senado orientem os parlamentares a não fazerem alterações significativas no projeto.
Logo depois da reunião com os líderes do Senado, às 10h30, Fernando Haddad vai apresentar oficialmente à imprensa o conteúdo da nova regra fiscal, explicando detalhadamente as metas e parâmetros, que preveem ainda os investimentos previstos na Constituição para as áreas de educação (18%) e saúde (15%), com gastos do governo alcançando no máximo 70% das receitas.