O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, pediu nesta quarta (29) que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, reavalie as estratégias de desinvestimento da estatal que estavam suspensas por 90 dias. Uma análise preliminar do Conselho de Administração da estatal em vigor até então decidiu que cinco ativos com contratos pré-assinados continuariam nos planos de venda.
Segundo um comunicado do Ministério, a reavaliação da estratégia é necessária por conta do novo Conselho que começou a tomar posse nesta semana, e que já teve dois indicados pelo governo recusados.
“O ministro de Minas e Energia, considerando que as análises realizadas foram preliminares, bem como a nova composição da Diretoria Executiva, eleita cinco dias após a deliberação, solicitou que o Presidente da Petrobras adote as providências necessárias para melhor avaliação do tema, salvo melhor juízo, antes da análise pelo Conselho de Administração, respeitadas as regras de governança da companhia e seus interesses intransponíveis”, diz (veja na íntegra).
Entre os ativos que já tem contratos pré-assinados, estão a refinaria Lubnor, no Ceará, o Polo Potiguar (campos terrestres no Rio Grande do Norte), o Polo Norte Capixaba (campos maduros onshore no Espírito Santo), os Polos Golfinho e Camarupim (pós-sal da Bacia do Espírito Santo) e os campos de Pescada, Arabaiana e Dentão (águas rasas da Bacia Potiguar).
Em nota, a Petrobras informou que o Conselho de Administração apreciou os ofícios e “concluiu que a revisão dos processos de investimentos e desinvestimentos tem de ser realizada com base no ‘Plano Estratégico’ da Companhia, elaborado pela Diretoria Executiva e aprovado por este Conselho, nos termos do Estatuto Social da Petrobras”.
A companhia informou que que o Conselho de Administração estudará a matéria, caso a nova gestão, recém-empossada, decida por propor a revisão do Plano Estratégico. “Vale notar que esta revisão não deverá incluir os desinvestimentos já em fase de assinatura e fechamento de contratos, de forma a cumprir plenamente os direitos e as obrigações já assumidas pela Companhia, com calendários e datas inclusive já definidas para ocorrer ao longo dos quatro trimestres de 2023, e, desta forma, não causar qualquer dano às partes envolvidas nas negociações, em especial à Petrobras”, ressaltou a empresa.