• 07/10/2020 12:51
Alternativa

Estados apoiam proposta de reforma tributária com Fundo de Desenvolvimento Regional

  • 07/10/2020 12:51
    Reforma tributária pode gerar disputa por arrecadação entre União, estados e municípios
    Reforma tributária pode gerar disputa por arrecadação entre União, estados e municípios| Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

    Os governadores dos estados brasileiros concordaram com uma proposta de reforma tributária, que já foi apresentada como substitutivo à PEC 45. A sugestão também unifica cinco tributos (os federais IPI, PIS e Cofins, o ICMS estadual e o ISS municipal) em um Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços (IBS), e cria um Imposto Seletivo, de âmbito federal, que incidiria sobre álcool, cigarro e armas. O secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, detalhou a proposta durante a live “Caminhos para a Reforma Tributária”, promovida pela Secretária de Fazenda e Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta quarta-feira (7). Essa sugestão cria um Fundo de Desenvolvimento Regional e Incentivo às Exportações, que receberia repasses da arrecadação da União com os impostos, somaria até R$ 480 bilhões em dez anos e bancaria as perdas dos estados com mudanças na repartição dos recursos e na arrecadação de exportações, atualmente isentas de tributação.

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