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Senado

Relator da reforma do IR apresenta novo projeto com isenção do IRPF para até R$ 3,3 mil

Senador Angelo Coronel (PSD-BA) (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

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O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto de reforma do Imposto de Renda (IR), apresentou um projeto em separado para corrigir apenas a tabela do tributo da pessoa física (IRPF) a partir de janeiro de 2022. Com a iniciativa, o parlamentar quer que a faixa de isenção passe dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 3,3 mil – 32% acima dos R$ 2,5 mil propostos pelo governo.

Segundo Coronel, a medida deixaria livres do imposto 19 milhões de contribuintes. O texto prevê ainda a extinção da faixa de 7,5% de alíquota e o reajuste nas demais faixas da tabela. Com isso, haveria uma renúncia de R$ 35 bilhões. Na justificativa do projeto, o senador ressalta que, segundo estimativa da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, haverá aumento de arrecadação de R$ 60 bilhões em razão da inflação e da recuperação econômica pós-pandemia.

O projeto ainda prevê um gatilho para que a tabela seja reajustada sempre que a inflação acumulada desde a última atualização superar os 10%. O texto teria efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022, ainda que aprovado posteriormente.

No fim de outubro, Coronel já havia afirmado que proporia a aprovação apenas da correção do IRPF por ser contrário às demais alterações previstas no projeto de reforma do IR.

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