O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que facilita a realização da prova de vida por aposentados do INSS. Enquanto durar a pandemia, a comprovação poderá ser feita pelo envio eletrônico ou pelos Correios de um atestado médico para endereços determinados pelo INSS.
Além disso, será possível fazer a comprovação por registros papiloscópicos (como impressões digitais), de áudio, ou audiovisuais produzidos nos 30 dias antecedentes, ou ainda de biometria facial, que permitam a confirmação da identidade do declarante e a data em que foram registrados.
Também poderão atestar a declaração: agentes comunitários de saúde e demais integrantes do Programa Saúde da Família, ou agentes envolvidos na Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. As normas previstas no projeto também devem valer para prova de vida de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O autor do PL 385/2021 foi o senador Jorginho Mello (PL-SC). O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, Jorge Kajuru (Podemos-GO). O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. Com informações da Agência Senado.