Os estados brasileiros e o Distrito Federal tiveram um superávit primário de R$ 124,1 bilhões em 2021, segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos estados + DF publicado nesta segunda-feira (21) pelo Tesouro Nacional. O valor é 91% maior que o de R$ 64,8 bilhões registrado em 2020.
Segundo o Tesouro, Mato Grosso (23%) e São Paulo (21%) foram os estados que tiveram os melhores resultados primários em proporção às suas Receitas Correntes Líquidas (RCL). Mas em termos absolutos, os maiores valores foram registrados em São Paulo (R$ 41,9 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 14,8 bilhões). Na outra ponta, de acordo com o relatório, Piauí (R$ 114 milhões) e Pará (R$ 498 milhões) registraram os menores superávits primários em 2021.
O resultado positivo se deve, especialmente, em função "do congelamento de despesas, fruto de contrapartida exigida pela União em troca de recursos financeiros para o combate à pandemia do Coronavírus, e a retomada da economia foram fatores que contribuíram para o resultado positivo", afirma o Tesouro.
Outro indicador importante da saúde fiscal de um estado, segundo o Tesouro, é a "poupança corrente, que equivale ao valor das receitas correntes menos as despesas correntes empenhadas. Esse é um número que, se for positivo, aponta para a autonomia para realizar investimentos com recursos próprios; quando negativo, mostra a dependência de receitas de capital para realizá-los".
"Mato Grosso, com 28%, e Alagoas e Espírito Santo, cada um com 24%, foram os estados que alcançaram os maiores percentuais de poupança corrente em relação à RCL. Não à toa, esses três estados também figuram entre os que tiveram os maiores percentuais de investimento sobre a receita total", diz o Tesouro.