O ministro Luiz Marinho, do Trabalho, voltou a defender a discussão sobre a formalização de trabalhadores das plataformas de intermediação de serviços, como os motoristas da Uber e 99, por exemplo. De acordo com uma declaração dada nesta terça (7) em um evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Marinho disse que “sente muito” se as donas dos aplicativos não gostarem de debater este tema.
“Se a Uber e as outras plataformas não gostarem de um processo de formalização, eu sinto muito. A Uber não irá embora porque o Brasil é mercado número um, mas ninguém quer que ninguém vá embora. Pelo contrário, nós queremos é garantias de proteção social a esses trabalhadores, a valorização do trabalho. Tem que ter regras, controle para não ter excesso de jornada”, disse segundo registrou o jornal O Globo.
Em uma entrevista ao Valor Econômico no mês passado, Marinho já tinha adiantado a discussão do tema e afirmou não se preocupar com uma eventual decisão da Uber de deixar o país – os Correios poderiam suprir a função, disse o ministro.
Marinho reconhece que alguns dos motoristas dos aplicativos podem não querer uma formalização por CLT, mas que é necessário ter uma regulação com proteções e uma “remuneração de qualidade”.
Em nota ao O Globo, a Uber informou que defende uma regulação que garanta direitos previdenciários aos motoristas, promovendo “a inclusão dos trabalhadores via aplicativo na Previdência Social, com as plataformas facilitando a inscrição e pagando uma parte das contribuições, em modelo proporcional aos ganhos de cada parceiro”.