Cabeleireiros prometem paralisar atividades em protesto contra o MPT

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Profissionais autônomos de várias redes de salões de beleza de Curitiba prometem paralisar as atividades na próxima quarta-feira (12). Segundo Sandoval Tiburcio, presidente do Sindicato dos Profissionais Autônomos em Beleza do Estado do Paraná (Spabep), os salões localizados dentro de shoppings centers e outros como Marly, Torriton e Stylo Hair devem fechar as portas e liberar os profissionais para participar de uma manifestação contra uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT). O processo questiona o vínculo empregatício que acontece dentro da rede Expert.

"É estranho que todo um segmento trabalhe somente como autônomo", explica o procurador do MPT-PR Alberto Emiliano de Oliveira Neto. "O Ministério Público está fazendo investigações para ver se estão ocorrendo fraudes, isto é, se realmente não há vínculo empregatício e, se há, se os direitos trabalhistas estão sendo respeitados", afirma. "Analisamos caso a caso. Não pretendemos que todos os profissionais sejam registrados, só aqueles que tiverem relação de empregado, e não de autônomo. O que ocorre é que, na prática, se ignora o vínculo de emprego", conclui.

Embora a ação seja contra apenas uma rede, o procurador explica que já há outras empresas sendo investigadas pelo MPT e que podem virar objeto de processo. "Os salões de Curitiba que têm mais de 50 profissionais contratados possuem investigação em trâmite", afirma.

No último dia 10 de agosto, houve a segunda audiência no caso contra o Expert, em que foi colhido o depoimento do representante do salão. A próxima está prevista para outubro e deve analisar o que dizem as testemunhas. Segundo o procurador, o MPT pretende, ainda, realizar uma audiência pública no mesmo mês. "É para que a gente possa ver a questão de uma forma mais ampla e informar os profissionais deste segmento dos direitos deles", diz.

Sem carteira assinada

Para Tiburcio, fazer com que os profissionais trabalhem com carteira assinada prejudicaria a categoria. "Muitos me dizem coisas tipo ‘se tiver que trabalhar de carteira registrada eu não trabalho’, ou então ‘vou montar um salão pra mim e trabalhar sozinho’, diz. Segundo o cabeleireiro, o mínimo que um profissional consegue ganhar como autônomo é R$ 2.000. Recebendo os pisos da categoria definidos pelos sindicatos, passariam a ganhar entre R$ 764 e R$1.250. "Hoje tenho faculdade, carro, casa, tudo por causa do meu trabalho. Muitos que eu conheço pagaram faculdade de filhos. A gente não pode tirar isso das pessoas. A partir do momento que trabalhar com registro vai ganhar piso", afirma.

A manifestação do dia 12, que é pacífica e está aberta a todos os profissionais autônomos, terá concentração na Praça Carlos Gomes, no centro da cidade, às 14h. Os manifestantes, vestidos de preto, deverão seguir em passeata até a Procuradoria do Trabalho, na rua Vicente Machado.