O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (25) a compra da GVT pelo Grupo Telefônica, que controla a Vivo no Brasil. Mas a aprovação foi condicionada à assinatura de acordos para evitar prejuízo à concorrência no setor de telefonia.
Valente deixa presidência e controladora indicará Genish para o cargo
O conselho de administração da Telefônica Brasil elegeu nesta quarta-feira (25) Alberto Manuel Horcajo Aguirre, atual diretor de Finanças, Recursos Corporativos e de Relações com Investidores da companhia, para os cargos de diretor presidente e diretor geral e executivo, em substituição, respectivamente, a Antonio Carlos Valente da Silva e a Paulo Cesar Pereira Teixeira.
Aguirre acumulará as funções pelo prazo remanescente do mandato dos substituídos ou até que o conselho de administração delibere pela eleição de novos diretores.
No fato relevante, a operadora informa ainda que a controladora da companhia, a espanhola Telefónica, divulgou nota mencionando que proporá ao conselho de administração da companhia a nomeação de Amos Genish, atual CEO da GVT, para ocupar a presidência da Telefônica Brasil após a efetivação da aquisição da GVT, o que deverá ocorrer ao longo do primeiro semestre deste ano.
Além disso, conforme o comunicado, Paulo Cesar Pereira Teixeira deixou também o cargo de membro do conselho de administração da companhia. Já Antonio Carlos Valente permanecerá no cargo de presidente do conselho de administração.
Na operação, a Telefônica vai transferir para o Grupo Vivendi – que é o atual proprietário da GVT – 8,3% da participação na Telecom Italia. O Cade também aprovou a cisão da Telco, holding com participação na Telecom Italia, da qual a Telefônica é acionista. Com isso, os outros 6,5% de participação que a Telefônica possui na companhia italiana deverão ser vendidos em até quatro meses.
O Cade informou que, com o objetivo de reduzir os problemas concorrenciais advindos da participação concomitante da Vivendi na Telefônica Brasil e na Telecom Italia, a Vivendi também deverá vender, gradativamente, sua participação na Telefônica Brasil. O órgão antitruste não informou o prazo em que esse processo deverá ser concluído.
Serviço aos clientes
Pelos acordos firmados pelo Cade, a GVT e a Telefônica deverão manter as ofertas e os serviços atualmente disponibilizados pelas empresas. Por pelo menos três anos, as duas empresas também não poderão reduzir a cobertura geográfica para os serviços de telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura.
As empresas também se comprometeram a manter, por três anos, a média nacional mensal da velocidade de acesso de banda larga contratada pelos clientes atuais da GVT em, pelo menos, 15,1 Mbps. No estado de São Paulo, a média mensal deve atingir ao menos 18,25 Mbps.
Segundo o Cade, com a fusão, haveria concentrações relevantes em alguns municípios do estado de São Paulo, embora a atuação de Telefônica e GVT seja complementar na maior parte do Brasil. O órgão antitruste informou que, embora estudos tenham demonstrado ser pouco provável o risco de aumento de preços do setor motivado pela operação, as duas empresas se comprometeram a assinar os acordos.
A Telefônica e Vivendi não poderão ainda acessar ou compartilhar, direta ou indiretamente, informações confidenciais, estratégicas e concorrencialmente sensíveis relativos a empresas dos dois grupos e da Telecom Italia.
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