O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou em sessão realizada na manhã desta terça-feira (16) a formação do Consórcio Norte Energia, responsável pela construção e operação da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.
De acordo com a assessoria de imprensa do Cade, à tarde deve ser liberada a ata da sessão com mais detalhes sobre a aprovação.
O contrato de concessão foi assinado no fim de agosto. Desde então, a expectativa ficou por conta da licença de instalação - para que a obra tenha início de fato - por parte do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). O órgão informou ao G1 que não há previsão para a concessão da licença de instalação.
O leilão para definir quem construiria a hidrelétrica ocorreu em abril em meio a uma batalha judicial entre o governo e entidades - em 24 horas, foram oito decisões sobre suspensão e retomada do leilão.
Venceu o leilão o consórcio Norte Energia liderado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras. Eletrobras, Eletronorte e empresas privadas também estão entre os acionistas. O governo, no entanto, tem maioria. O grupo poderá explorar o empreendimento por 35 anos.
Em reportagem publicada nesta terça-feira (16), o jornal "Folha de S.Paulo" informa que pareceres de técnicos do Ibama mostram restrições ao início da obra.
Entidades da área ambiental, especialistas e movimentos sociais do Pará criticam a obra em relação à capacidade de geração de energia. Segundo dados do governo, o rio Xingu perde vazão quantidade de água - no verão, época de seca. Por conta disso, a expectativa é de que Belo Monte, que terá capacidade instalada de 11.233 MW, tenha uma geração média de 4.500 MW. Em época de cheia pode-se operar perto da capacidade e, em tempo de seca, a geração pode ir abaixo de mil MW. Para críticos da obra, isso coloca em xeque a viabilidade econômica do projeto.
A população que depende do Rio teme ainda a seca na Volta Grande, local habitado por índios e ribeirinhos. Isso porque parte da água terá seu curso desviado para um reservatório, uma área que será alagada, e com isso a vazão será reduzida no trecho de 100 quilômetros.
Belo Monte será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 20 bilhões, segundo dados do governo federal.
Em entrevista no fim de agosto, o procurador da República Felício Pontes Júnior afirmou ao G1 que não desistirá de tentar impedir a obra. "O governo federal tem soltado release sobre Belo Monte como se o fato já estivesse consumado. Temos processos em andamento que, se tiverem decisões favoráveis, nós paramos Belo Monte. (...) Nós não desistimos de barrar Belo Monte. Queremos barrar a construção da hidrelétrica sim porque todos os estudos, da Unicamp, da USP, da UnB, mostram que é uma obra inviável. (...) Nós não estamos jogando a toalha", afirmou Pontes Júnior.
