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Saúde

Cai imposto sobre importação de remédios hemoderivados

Produtos fazem parte da lista de medicamentos essenciais da OMS. Resolução publicada nesta sexta define também as cotas de importação

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) determinou a redução para zero do imposto de importação de medicamentos da categoria de hemoderivados. A determinação, publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU), terá duração de seis meses. O objetivo é o de evitar o desabastecimento interno.

Os produtos fazem parte da lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial de Saúde (OMS). Os concentrados de fatores VIII e XIX são utilizados para o tratamento dos hemofílicos do tipo A e B, respectivamente, e a soroalbumina humana é utilizada no tratamento de queimados, de pessoas com cirrose e pacientes de terapia intensiva, entre outras utilizações. A resolução publicada nesta sexta no D.O define também as cotas de importação.

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