O projeto que reestrutura o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não deve ser votado na Câmara nesta semana, segundo líderes de bancada da Casa.
O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), acredita que a matéria deve ser votada "depois do feriado de Corpus Christi". Para Nogueira, as emendas do Senado são boas, na maioria, mas existem alguns aspectos que não contam com o seu apoio.
O deputado ACM Neto (BA), líder do DEM, afirmou que o projeto deve ser votado no final deste mês ou começo de julho, já que não existe grande divergência entre governo e oposição sobre o tema.
De acordo com o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), outras matérias de interesse do governo serão votadas durante esta semana, como a medida provisória que cria a Secretaria de Aviação Civil e pode instituir um regime especial de licitações para obras da Copa e das Olimpíadas.
Alguns dos líderes reconheceram que não haverá votação de temas expressivos na próxima semana devido às festas juninas, que devem esvaziar o parlamento.
O projeto de reestruturação do órgão de defesa econômica foi aprovado no ano passado pelo Senado, mas voltou à Câmara por ter sido alterado.
O relator do texto, o deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), e o autor do projeto original, deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) haviam dito à Reuters que tentariam colocar o tema na pauta da Casa nesta terça.
O projeto de lei 3.937, de 2004, está no Legislativo há quase sete anos. A principal mudança com a nova lei é a exigência da notificação prévia, sob a qual fusões e aquisições de empresas de médio e grande porte precisam do aval do Cade antes de serem consumadas.
Deixe sua opinião