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Caminhoneiros autônomos iniciaram, na madrugada desta segunda-feira (13), uma mobilização para pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Republicanos-AP), a colocar em votação a medida provisória que estabelece uma série de regras para o transporte de cargas no país, a chamada “MP do Frete”.
A Gazeta do Povo apurou junto à Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) que a mobilização, inicialmente tratada como greve, não bloqueia rodovias e nem acesso a portos, apenas uma movimentação de forma pontual no porto de Santos, no litoral do estado de São Paulo. O terminal é o maior e mais importante do país, mas com a entrada e saída de caminhões ocorrendo normalmente.
A “MP do Frete” perde validade nesta quinta-feira (16) sem ser analisada pelo Congresso e preocupa sindicatos e associações de motoristas autônomos. e ganhou adesão em diferentes estados.
“Há semanas a gente vem lutando para que o Senado coloque o texto da MP em votação e até agora não aconteceu, por isso a categoria deliberou que faríamos essa paralisação. Essa paralisação não é feita por decisão do sindicalista A ou B. Quem causou essa paralisação foi o Alcolumbre”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão, mais cedo em entrevista ao site ICL Notícias.
A “MP do Frete” trata de uma série de mudanças para o setor de transporte rodoviário de cargas. Entre os principais pontos estão:
- Regras sobre o custo mínimo do frete;
- Ampliação da autonomia da ANTT para fiscalizações;
- Isenção de multas aplicadas em 2022;
- Fim das multas de entre-eixos;
- Salário-base de R$ 5 mil para motoristas celetistas.
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Em vídeo divulgado durante a madrugada, o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam-Santos), Luciano Santos, reforçou a pressão sobre o Senado.
“Porto de Santos está parado, como foi pedido pela categoria. Alcolumbre, coloque essa pauta para votação senão essa responsabilidade será 100% sua”, afirmou.
Lideranças do setor afirmam que a paralisação não estaria restrita aos caminhoneiros que atuam nos portos. “É geral. O objetivo é continuarmos parados até que Alcolumbre coloque a MP em votação”, disse Carlos Alberto Litti Dahmer, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL).
Representantes da categoria dizem que Alcolumbre sinalizou a possibilidade de pautar a proposta nos próximos dias. “Esperamos que isso aconteça”, afirmou Chorão.
No estado do Mato Grosso do Sul, um dos mais importantes produtores agrícolas do país, caminhoneiros aguardam o avanço do movimento em Santos para decidirem se paralisam as atividades.
