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Celulares não vão salvar os mais pobres

Os gastos com serviços efe­­tua­­dos via telefone celular es­­tão atingindo o bolso de seg­­mentos enormes da po­­pulação do mundo em de­­sen­­volvimento

Empresários, empresas, ONGs e governos exaltam a tecnologia móvel como uma ferramenta que pode fazer a diferença no combate à pobreza em âmbito mundial. Mas e se, sem nos darmos conta, a nossa vontade de conectar o mundo estiver agravando o fosso econômico mundial?

Em 2008, o New York Times relatou que os telefones celulares po­­dem ser a chave para acabar com a pobreza mundial. O entusiasmo era – e é – compreensível: de 2005 a 2010, o uso de celulares triplicou no mundo em desenvolvimento. Segundo a União Inter­nacional de Telecomunicações, existem hoje cerca de 6 bilhões de contas de telefones celulares em todo o mundo. A penetração da telefonia celular atingiu 79% do mundo em desenvolvimento. Vários estudos sobre as tecnologias de informação e comunicação para o desenvolvimento (ICT4D) têm relacionado o aumento da adoção de celulares a tendências positivas nos indicadores de desenvolvimento econômico e humano, desde o produto interno bruto até o Índice de Progresso e Saída da Pobreza do Banco Grameen.

Apesar do otimismo, uma dura e nova realidade também se apresenta. Tomemos o exemplo do tão celebrado M-PESA, o popular sistema de pagamentos e transferências de dinheiro via telefone celular do Quênia. Em apenas quatro anos, o número de usuários do M-PESA cresceu para 14 milhões. Ele agora processa mais transações só no Quênia do que o banco Wes­­tern Union faz em nível mundial. O uso de telefones celulares para transferir dinheiro e administrar finanças pessoais tem proporcionado um sistema de prestação de serviços mais rápido e com melhor relação custo-benefício para mi­­lhares de quenianos. Em 2009, a revista The Economist divulgou que as famílias quenianas que estavam fazendo uso do M-PESA viram o seu rendimento aumentar – de 5 até 30 por cento – depois de começarem a usar o sistema bancário móvel. Até o final de 2009, o M-PESA tinha chegado a 65% das famílias quenianas.

Mas esse programa – assim como outros similares a ele – tem um lado negativo que é muitas vezes ignorado: esses serviços de transações financeiras via celular não chegam efetivamente aos mais pobres entre os pobres. Em um estudo sobre o uso do M-PESA realizado em 2010 no Quênia, on­­de esse sistema tem sido mais adotado, 60% do quartil mais pobre da população não utilizavam o serviço. Parte do problema é o acesso: as empresas de telecomunicações têm relativamente pouco incentivo para construir infraestrutura, especialmente nos mercados mais pobres e rurais.

A cobertura não é o único problema. Os serviços de transações financeiras via celular têm uma estrutura de cobrança de tarifas pelas transações que é proibitiva para aqueles que vivem abaixo da linha da pobreza, atualmente cerca de 50% da população queniana. Esses usuários são obrigados a pagar tarifas extremamente elevadas para realizar as suas operações modestas. Por exemplo, uma transferência de 1 dólar via M-PESA cobra uma tarifa de 12% uma transação de 5 dólares via M-PESA cobra uma tarifa de quase 8%. Pode não parecer muito, mas para os mais pobres entre os pobres, trata-se de um dispêndio substancial.

Tais modelos de negócios baseados em tarifas são voltados à maximização de receitas, o que se traduz em um nível impressionante de extração de recursos de comunidades pobres. Um relatório pu­­blicado em 2007 pela rede de pesquisas Research ICT Africa examinou as despesas na renda de 17 países africanos e descobriu que muitos dos indivíduos mais pobres estudados gastavam mais de 16% de sua renda total em serviços via telefone celular. Obviamente, nesses locais, os custos atuais da conectividade são extremamente altos. No entanto, embora as tecnologias para reduzir drasticamente o custo da conectividade já existam, os políticos e os reguladores não estão dispostos a adotar políticas arrojadas que implementem soluções inovadoras e promovam uma concorrência significativa. No Brasil, por exemplo, durante o governo do presidente Lula, os reguladores estavam dispostos a enfrentar interesses financeiros poderosos; no entanto, na maior parte do mundo em desenvolvimento, os políticos continuam relutantes ou incapazes de criar ambientes regulatórios que beneficiem os pobres.

O crescimento da conectividade móvel não é vantajoso para to­­dos. Quanto mais pessoas usam e se beneficiam de serviços via telefone celular, mais cresce o fosso entre os usuários e aqueles que ficam de fora. Isso cria um fosso econômico maior e deixa os mais pobres para trás. O momento de mudarmos radicalmente o modo como abordamos a ICT4D e o fosso digital é agora. Temos de encontrar soluções práticas e adequadas para apoiar uma conectividade móvel de baixo custo verdadeiramente universal. Para isso, precisaremos de reguladores e formuladores de políticas dispostos a encarar as difíceis batalhas regulamentares necessárias para ga­­rantir que os chefes das famílias mais pobres sejam capazes de desfrutar de fato do poder da conectividade móvel. Se não o fizermos, correremos o risco de ajudar muitas pessoas, mas à custa de prejudicar partes substanciais da população mundial.

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