O ano de 2015 – o primeiro do governo Dilma 2 – ficará marcado por uma série de recordes negativos na economia. A pior recessão desde os anos Collor, a maior inflação em 12 anos, a pior taxa de desemprego da série histórica do IBGE, a maior taxa de juros anual desde 2006, os mais baixos índices de confiança do setor produtivo da história e muitos outros.
O país assistiu o crédito encarecer, o consumo despencar e a atividade produtiva estacionar. Teve ainda o orgulho nacional ferido, com a retirada do grau de investimento pelas agências Standard & Poor’s e Fitch Ratings.
Tudo isso em um ano de crise política sem precedentes, com o Congresso rebelado e pedido de impeachment, e um cenário internacional adverso, com a crise das commodities, as incertezas na economia chinesa e a primeira alta nos juros dos EUA em dez anos. Na tentativa de sair da rota de colisão, o governo cometeu muitos erros.
“Nesse primeiro ano, a intenção do governo foi boa e correta. Mas a fragilidade política chegou a tal ponto que talvez seja necessária a troca de comando para que o país possa mostrar alguma reação”, opina Luciano Nakabashi, professor do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (USP). “O ajuste fiscal era e ainda é necessário para se pensar em outras medidas que possam afetar positivamente a economia”, completa.
Mas também houve alguns acertos. “A redução das renúncias fiscais e dos subsídios concedidos pelo BNDES, o fim da política cambial de valorização do real, que propiciou a recuperação da balança comercial, e a manutenção de políticas públicas de inclusão social”, enumera o economista Júlio Miragaya, presidente do Conselho Federal de Economia.
Relembre a seguir o que o governo fez de certo e errado na economia em 2015.
ERROS
Descontrole da inflação
Os preços dispararam em 2015 como há muito tempo não se via. O governo Dilma iniciou o ano com um IPCA de 6,41%, ainda dentro do teto (6,5%) da meta e razoavelmente sob controle. Mas o fim do represamento de preços administrados pelo governo, como energia e combustíveis, fez a inflação galopar a passos largos. De tal maneira que o IPCA voltou à casa de dois dígitos nos 12 meses encerrados em novembro (10,48%), algo que não ocorria há 12 anos.
Irresponsabilidade fiscal
O governo Dilma caminha para o segundo ano seguido de déficit primário. De janeiro a outubro, o saldo negativo nas contas do governo central (que reúne o Planalto, ministérios, Banco Central e Previdência Social) cresceu 134%. Resultado: o governo gastou R$ 34 bilhões a mais do que arrecadou com tributos nesse período, o equivalente a 0,71% do Produto Interno Bruto (PIB).
Negociações
Com a base aliada no Congresso conflagrada, o governo teve dificuldade para aprovar as reformas propostas. Várias delas foram aprovadas com termos mais brandos do que o necessário, como as mudanças na pensão por morte e outros benefícios. Em alguns casos, a solução do Congresso foi pior do que as regras já existentes, como no caso da nova regra para a aposentadoria que teve de ser vetada por Dilma.
Expectativas
Sem fazer seu plano econômico andar, o governo também errou no “gerenciamento” das expectativas. Poucas medidas de impacto real foram anunciadas ao longo do ano e os conflitos dentro da equipe econômica se tornaram públicos. Na metade do ano, o governo percebeu que as receitas não iam levar ao superávit prometido e não apresentou uma solução. O problema desaguou no desastrado anúncio de um orçamento de 2016 com um déficit primário. Em um ambiente assim, a confiança de empresários e consumidores ruiu.
Levy na Fazenda
A escolha do economista Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, no fim do ano passado, foi festejada pelo mercado. Era um nome do setor privado, com experiência no setor público e, melhor, nenhuma relação ideológica com o PT ou Dilma. Um perfil totalmente oposto ao do antecessor, Guido Mantega. Levy, porém, foi engolido pela espiral da crise política de 2015. Mentor do ajuste fiscal, ele foi fritado, aos poucos, primeiro pelo PT, depois por parlamentares da própria base e em seguida pelo colega do Planejamento, Nelson Barbosa. Foi alvo ainda do setor produtivo – insatisfeito com propostas como a volta da CPMF – e da própria presidente Dilma. Levy acabou deixando a Fazenda pouco mais de um ano após ter aceitado o cargo.
ACERTOS
Reformas
Dilma fechou o último ano da primeira gestão gastando mais do que arrecadou. Não por acaso, a nova equipe econômica lançou um plano de ajuste fiscal com dois objetivos simples: cortar despesas e aumentar receitas. A meta era terminar o ano com um superávit primário de 1,2% do PIB, o equivalente a R$ 66,3 bilhões. O governo fez cortes no próprio orçamento; reduziu gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); eliminou subsídios ao setor elétrico e fez uma minirreforma em benefícios sociais, como o seguro-desemprego e a pensão por morte. O problema é que esses cortes não foram suficientes para segurar a dívida pública.
Cortes setoriais
Na outra ponta, acabou com benefícios fiscais a setores industriais e a exportadores (programa Reintegra); endureceu regras para financiamento com recursos do BNDES; reduziu a desoneração da folha de pagamento das empresas; e elevou impostos e taxas como IOF, IPI, PIS, Cofins e Cide. O ambiente de recessão, porém, já estava instalado. A meta fiscal inicial precisou ser revista duas vezes, caindo para um déficit primário de R$ 51,8 bilhões (0,8% do PIB). Ainda assim, se o ajuste fiscal não tivesse sido lançado no início do ano, a situação provavelmente seria bem pior.
Proteção ao emprego
O desaquecimento da economia não tardou a afetar o emprego com carteira assinada. Quase 550 mil postos de trabalho haviam sido eliminados até julho. Para conter o ritmo de demissões, o governo lançou naquele mês o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), inspirado em iniciativa adotada pela Alemanha na crise de 2009. Até 10 de dezembro, o governo concedeu 43 termos de adesão ao PPE, que beneficiam 38.785 trabalhadores. Existem outros 57 processos em análise.
Dólar
O governo reduziu o ritmo de intervenções no mercado de câmbio em 2015, permitindo uma maior flutuação do dólar. A cotação do dólar comercial subiu 48%, chegando a passar de R$ 4. Se por um lado a alta do dólar é ruim para a inflação, de outro favoreceu as exportações. O saldo da balança comercial brasileira, que estava negativo até maio, virou um superávit de US$ 13,4 bilhões até novembro – a previsão é fechar o ano em US$ 15 bilhões.
Logística
Em uma tentativa de destravar os investimentos, o governo lançou em 2015 a segunda fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL) com a proposta de ampliar a concessão de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos à iniciativa privada. O PIL 2 prevê R$ 189,4 bilhões em investimentos nos próximos anos. Pouca coisa do previsto no programa andou neste ano, mas a expectativa para 2016 é boa, com prorrogações de contratos já vigentes, o leilão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis, e o arrendamento de áreas portuárias em Santos.
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